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Ferramenta contra desvios de ICMS em supermercados

Em Santa Catarina, a Receita estadual está a todo vapor no combate contra as fraudes. Leo Patrício, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, criou um software chamado de Olho Mágico que serve para identificar desvios de ICMS. Os supermercados estão na linha de frente.

A carga tributária é absurda no Brasil, são muitos políticos corruptos precisando da mesada deles a todo instante. Nesse quadro desanimador, os empresários brasileiros tentam sobreviver driblando o fisco, o que necessita um pouco de criatividade. Muitas vezes as incoerências que a gente observa não são nem fraudes, longe disso. São simples erros, vindo de empresas que não podem pagar uma consultoria tributária.

Para que o Estado de Santa Catarina não deixe de recolher nenhum centavo, foi desenvolvido um aplicativo que já está sendo usado e permitiu identificar em torno de R$ 15 milhões em desvios de ICMS. Sem poder contar com consultoria tributária especializada, tem supermercados que cometem erros uma classificação mercadológica de seus produtos. Se a alíquota de ICMS relativa a um produto está errada, o recolhimento desse imposto será maior ou menor, mas não condizente com a legislação.

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Por exemplo acontece com a venda de carne bovina. Em Santa Catarina a alíquota de ICMS sobre essa mercadoria é de 12%, diferente de outras carnes menos nobres em cima das quais a alíquota cai para 7%. Como funciona o software de Leo Patrício? Ele combate praticas de fraude no ICMS fazendo uma verificação entre a mercadoria registrada e a alíquota que foi informada no sistema. Se o produto registrado no software de gestão da loja não está classificado na categoria tributária prevista na legislação, a Receita estadual será alertada.

A ferramenta contra sonegação de ICMS foca particularmente os supermercados. O cadastro irregular da alíquota de ICMS pode ser um erro, como também pode ser uma maneira de pagar menos impostos. Tem três meses que o fisco catarinense começou a usar a ferramenta. Para o aplicativo ser eficiente, os fiscais devem cadastrar produtos em cima dos quais serão feitas as conferências. Já são mais de 120 mil produtos registrados. Possivelmente outros estados vão procurar a Secretaria da Fazenda de SC para implantar o sistema em outros lugares.

Vale a pena ressaltar que o Consultor de implantação de softwares na área de Supermercados não pode ser responsabilizado por erros de alíquotas quando ele faz o cadastramento de mercadorias. Nem o software pode ser responsabilizado. Cabe ao proprietário do Supermercado contratar um Consultor tributário, que possa o informar sobre as corretas alíquotas de cada produto de seu mix.

27 de julho de 2013

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